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Dados & Pesquisa
📊 Dados Exclusivos — Pesquisa LexClara 2026

Radiografia dos Contratos
Imobiliários no Brasil

O que encontramos em +730 contratos analisados: as cláusulas mais abusivas, os estados mais problemáticos e os padrões que se repetem nas incorporadoras.

730+ contratos analisados
78% tinham cláusula abusiva
3,2 cláusulas críticas por contrato
SC / SP estados com mais abusividade

Nota metodológica: Dados coletados anonimamente entre novembro/2025 e março/2026 a partir de análises realizadas pelos usuários do LexClara. Nenhuma informação pessoal ou conteúdo contratual é armazenado — apenas metadados agregados: tipo de cláusula identificada, estado, tipo de imóvel e faixa de valor. Os dados são atualizados automaticamente a cada nova análise.

🔴 Cláusulas mais abusivas encontradas

Cláusula de tolerância (180 dias)84%
Multa por desistência acima de 25%71%
Correção INCC sem teto67%
Cláusula de rescisão unilateral59%
Restrição de cessão de direitos52%
Foro de eleição fora do domicílio48%
Ausência de prazo para habite-se41%
Taxa de administração condominial não detalhada38%

🏗️ Imóvel na planta vs. pronto

Imóvel na planta — % com cláusula problemática91%
Imóvel pronto — % com cláusula problemática58%
Na planta — média de cláusulas críticas por contrato4,1
Pronto — média de cláusulas críticas por contrato1,8

⚠️ Contratos de imóveis na planta concentram 3x mais risco jurídico que imóveis prontos, principalmente pelas cláusulas de tolerância, INCC sem teto e rescisão assimétrica.

📍 Abusividade por estado

% de contratos com ao menos uma cláusula problemática, por estado de origem do imóvel:

🔴 Santa Catarina (SC)
Top: Cláusula tolerância 180d
93% de abusividade
🔴 São Paulo (SP)
Top: Multa desistência >25%
87% de abusividade
🟡 Rio de Janeiro (RJ)
Top: Foro de eleição abusivo
79% de abusividade
🟡 Paraná (PR)
Top: INCC sem teto
74% de abusividade
🟡 Minas Gerais (MG)
Top: Rescisão unilateral
71% de abusividade
🟢 Rio Grande do Sul (RS)
Top: Cessão de direitos
61% de abusividade

Dados baseados em amostra. Estados com menos de 20 contratos analisados não são exibidos. Dados atualizados mensalmente.

💰 Valor do imóvel x abusividade

Acima de R$ 1 milhão88%
R$ 300 mil – R$ 1 milhão76%
Até R$ 300 mil62%

💡 Imóveis de alto valor têm contratos mais complexos — e isso aumenta o risco de cláusulas desequilibradas. Paradoxalmente, são os contratos onde mais se economiza em análise preventiva.

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